Áreas de Atuação

Abaixo você pode conferir quais são as áreas em que atuamos e as soluções oferecidas para melhor atende-lo.

  • TRIBUTÁRIO

  • O Brasil impõe às empresas desafios na análise dos efeitos tributários de suas operações, pois possui legislação complexa e sistema de fiscalização sofisticado. Assim, necessita de decisão estratégica sobre litígios fiscais e na segurança jurídica de regimes tributários que tragam benefícios aos seus negócios.

    A TLA possui iniciativa, criatividade e sólida experiência profissional para prestar assessoria consultiva e contenciosa em relação a toda a gama de questões tributárias que afetam as empresas, adotando uma abordagem simples para questões altamente complexas.

    Mudanças de regras constantes podem surpreender de forma negativa até mesmo as organizações com grandes departamentos tributários. Assim as empresas precisam se antecipar e reduzir os riscos mediante a prestação de assessoria na interpretação e aplicação das normas tributárias em todas as esferas.

    A atuação da TLA se divide nas seguintes áreas:

    • Planejamento tributário
    • Acompanhamento de fiscalização e defesa no âmbito administrativo
    • Assistência na aprovação de parcelamentos e similares
    • Avaliação de riscos de questionamentos e como se preparar para um cenário de litígio com o Fisco
    • Elaboração de Pareceres e Opiniões Legais.
    • Emissão de memorandos na interpretação de novas leis
    • Orientação diante de problemas de comprovação ou regularização de questões fiscais e eventuais dívidas tributárias
    • Compensação tributária
    • Defesa de autos de infração de impostos municipais, estaduais e federais, com gestão no Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo e Conselho de Contribuintes.
    • Defesas de autos de infração em todas as instâncias judiciais;
    • Planejamentos tributários na estruturação e cotidiano das empresas para obtenção de benefícios fiscais, inclusive em processos de reorganização societária;
    • Medidas administrativas e judiciais para redução da carga tributária obedecendo aos permissivos legais, inclusive questionamento de normas ilegais/inconstitucionais;
    • Recuperação de créditos extemporâneos não aproveitados, via compensação na esfera administrativa;
    • Análise de precatórios e cessão de créditos tributários;

  • TRABALHISTA

  • Fato notório é que as empresas precisam saber gerenciar e mitigar riscos para se manterem competitivas.

    A TLA fornece orientação em relação a todos os aspectos das leis trabalhistas e sobre a jurisprudência que possa afetar as relações de trabalho.

    A assessoria jurídica prestada visa a apresentação de soluções e/ou alternativas para o encerramento de conflitos com o menor impacto possível para os negócios de nossos clientes, em especial:

     

    • Na representação de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais e administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas;
    • Na representação de nossos clientes em demandas propostas por executivos, bem como em demandas complexas e/ou estratégicas, quer seja pela matéria em discussão, valor envolvido, partes litigantes ou potencial repercussão;
    • Na elaboração de estudos e pareceres sobre temas de direito do trabalho;
    • Na assessoria e condução de processos de terceirização;
    • No contencioso trabalhista, atuamos em conexão direta e permanente com os clientes para total acompanhamento dos respectivos processos em todas as instâncias, buscando maximizar a utilização de informações e recursos e prestando atendimento totalmente diferenciado e de extrema qualidade.

  • CONTENCIOSO CIVIL E EMPRESARIAL

  • A TLA atua em todas as áreas e ramificações do Direito Civil, tanto para pessoas físicas, como jurídicas, contando cum uma equipe de profissionais especializados. A atuação do escritório envolve questões relacionadas a:

     

    • Interpretação de normas e contratos;
    • O exercício de direitos e à perda de direitos (decadência);
    • Personalidade e capacidade civil, associações e fundações;
    • Validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito;
    • Responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante;
    • Atividade empresarial e às sociedades de direito e de fato;
    • Posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza;
    • Relações de parentesco, casamento, união estável, tutela e curatela;
    • Sucessão, testamento, inventários e planejamento sucessório.

  • CONSUMIDOR

  • Assessoria para Consumidores:

    • Análise de contratos;
    • Representação dos interesses dos consumidores perante órgãos de proteção ao consumidor;
    • Atuação em questões contenciosas, individuais ou coletivas, incluindo a propositura de ações, elaboração de defesas e acompanhamento de ações de responsabilidade civil;
    • Assessoria em questões decorrentes de práticas comerciais abusivas, danos morais e materiais.

  • PENAL EMPRESARIAL

  • Orientação e defesa de clientes em inquéritos policiais e/ou processos criminais decorrentes de acusações de sonegação fiscal, crimes financeiros, crimes contra o meio ambiente, acidentes de trabalho, entre outros.

    Orientação e defesa dos interesses dos clientes vítimas de fraudes corporativas praticadas por terceiros ou funcionários com a adoção de medidas legais cabíveis na esfera policial e/ou judicial para a punição dos responsáveis.